O TCE, depois de acolher um conselheiro com o passado e a ficha de feitos como de Humberto Bosaipo, não precisa de mim para achincalhar, reage Vandoni

Ainda sobre o TCE

* Adriana Vandoni

Em razão do texto “Paiê, me dá sua cadeira de conselheiro”, escrito por mim na semana passada, compreendi a reação do presidente do Tribunal de Contas de MT, conselheiro Antonio Joaquim, ao responder meu texto de indignação quanto à indicação, e agora nomeação, do deputado Campos Neto para ocupar a vaga deixada por seu pai no Tribunal. Compreendo e louvo sua disposição em defender a instituição, se expondo às críticas, como de certo sabia que ocorreriam, mas defendendo a imagem da instituição que hoje preside. Um mérito que precisa ser reconhecido.

Isso já tinha ocorrido tempos atrás, quando escrevi um artigo questionando a necessidade da existência dos TCEs, e ele também se manifestou, expondo os argumentos de que a instituição era imprescindível e citava como exemplo o que ocorria na época: as fraudes que as auditorias independentes estavam causando nos Estados Unidos, no período da quebra da Enron e WorldCom. Foram argumentos que entendi como interessantes e pertinentes, mas para o início de um debate mais profundo sobre as funções e validade dos Tribunais de Contas. Reconheço e louvo também seu esforço em inovar e investir em tecnologia para dar transparência às contas públicas e deixar as informações ao alcance do povo.

Mas sua resposta ao meu texto me convenceram? Não, do jeito que está, por mais que se procure a defesa da instituição, não há como defendê-la. Seus esforços, conselheiro, mesmo o de dar transparência às contas públicas, sucumbem à esdruxulidade dos últimos indicados para ocupar tão importante instituição. Importante instituição sim, e apesar de criticar, hoje sou contra a proposta da senadora Serys que pretende extingui-los, mas há de se travar no país um debate sério, longe dos apegos salariais e dos interesses políticos, sobre a função e a produtividade dos tribunais. Há de ser travar um debate sobre os critérios para composição do pleno, e que seja exigido ao menos que os ocupantes das cadeiras tenham uma vida proba, digna e limpa. O que não dá mais, conselheiro, é manter uma estrutura como aquela que faria sentido se fosse uma confiável fiscalizadora e zeladora do dinheiro público, sabendo que um dos “fiscalizadores” é acusado de improbidade administrativa, um nome até bonito para uma doença que se chama roubo. Sim, um dos seus colegas, responsável por julgar contas públicas, é acusado de roubo, e isso é um absurdo tão grande que não sei como nossa sociedade o permite. Esse é um exemplo, talvez o mais berrante do TCE de MT, mas nos tribunais espalhados pelo Brasil se vê de tudo, e em maior quantidade os conselheiros totalmente inaptos.

Resolvi esperar alguns dias para responder, até para permitir que a poeira e ânimos abaixassem, mas não poderia me calar ao ver o conselheiro atribuir a mim o achincalhe da instituição. E vou mais além, não teria competência para achincalhar de forma tão eficiente como as ultimas escolhas de conselheiros conseguiram. É muito cômoda a situação de dizer que não depende dos membros dos TCEs a escolha de novos membros, quando todos nós sabemos do inegável poder político dos tribunais de contas, e como todo esse poder, caso fosse de interesse dos conselheiros, poderia pressionar os poderes legislativo e executivo para mudar ou tornar mais rígido e transparente o ingresso de novos membros. Através de concurso? Não sei, pode ser que sim, pode ser que não. É um caso a ser estudado e debatido, mas que ao menos fossem zelosos com a vida pregressa do candidato.

É claro que uma mudança no critério de ingresso ou o simples debate não interessa aos políticos, quer executivo ou legislativo, pois a influência que eles podem exercer nos tribunais pode ser decisiva quando ou se algum dia, ele ou um apadrinhado seu, vir a ser um fiscalizado. Portanto, sem a pressão, o interesse e o lobby dos próprios conselheiros, preocupados com o achincalhamento moral da imagem dos TCEs, não haverá mudança.Francamente, conselheiro Antonio Joaquim, com todo o respeito que tenho pelo senhor, sinceramente, o Tribunal de Contas de Mato Grosso, depois de acolher um conselheiro com o passado e a ficha de feitos como do Humberto Bosaipo, e depois da mais nova aquisição de um toy boy por hereditariedade, não precisa de mim para achincalhar.