A desembargadora Clarice Claudino da Silva acatou parcialmente uma medida cautelar proposta pelos advogados do vereador Ralf Leite (PRTB). A decisão suspende a iniciativa da Câmara Municipal de julgar o pedido de perda de mandato sugerido pela Comissão de Ética.O polêmico parlamentar sai vitorioso e joga um balde de água fria na pretensão dos vereadores que pretendiam cassá-lo antes do recesso. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) considerou que Ralf Leite cometeu quebra de decoro parlamentar. Ele foi preso no dia 6 de fevereiro passado, em flagrante, na companhia de um travesti menor de idade.
A magistrada aceitou os argumentos da defesa, de que o acórdão não poderia ser executado antes do julgamento dos embargos declaratórios com efeito infringente, propostos por Ralf Leite. “Defiro parcialmente a garantia cautelar vinculada para suspender a execução do acórdão exarado no RAI [Recurso de Agravo de Instrumento] 27090/2009 até o julgamento dos embargos apostos e sua publicação”, diz um dos trechos da liminar.
O presidente da Câmara Deucimar Silva (PP) foi notificado da decisão por volta das 20h30, quando participava de uma sessão itinerante no Jardim Florianópolis. A decisão judicial promete acirrar ainda mais os ânimos dos parlamentares e aumentar a hostilidade da opinião pública contra a figura de Ralf Leite.
Nenhum comentário:
Postar um comentário