(Juliana Scardua - Diário de Cuiabá) Uma nova celeuma política será deflagrada na Câmara de Cuiabá nesta segunda-feira (21) com uma reunião convocada pelo presidente da Casa, Deucimar Silva (PP), para discutir o futuro da verba indenizatória paga aos vereadores da Capital. A hipótese de extinção do mecanismo de compensação financeira será debatida, assim como a ideia de redução do teto mensal, estabelecido hoje em R$ 9 mil para cada um dos 19 vereadores cuiabanos.
A extinção da verba indenizatória fomenta discussões em todo o país que incitam a opinião pública contra auxílios tidos como verdadeiras “benesses” a parlamentares. No cerne dos questionamentos está o fato da verba servir, em vários casos, como um verdadeiro complemento salarial a políticos e não uma indenização pelas despesas acumuladas no dia-a-dia do exercício dos mandatos, o que coloca em xeque a transparência na aplicação dos recursos.
Na Câmara de Cuiabá, a mesma auditoria que apontou para um rombo nas contas do vereador Lutero Ponce (PMDB) indicou o pagamento de R$ 987.998,00 referentes à verba indenizatória. Do montante, R$ 134.714,47 teriam sido pagos irregularmente porque as despesas declaradas pelos vereadores não se enquadram nos tipos de gasto amparados pela resolução que estabelece a compensação financeira.
Conforme a análise pericial, a fatia de recursos públicos foi empregada na cobertura de despesas com material de expediente de informática, alimentação, reformas, medicamentos, óculos e armações, publicidade, exames de laboratório, gastos com telefones fixos, manutenção de automóveis e despesas com o estacionamento de veículos. Também foram detectados gastos com a contratação de consultorias em caráter contínuo, ao longo dos 12 meses do ano, e ainda recibos acolhidos ao invés de notas fiscais. O relatório final da auditoria, assinado pela empresa de consultoria contábil Síntese, destaca também a constatação de que nenhuma despesa teve a finalidade pública comprovada pelos vereadores.
“Não localizamos a comprovação de que tais gastos tenham se dado na finalidade pública, no caso, em atividade parlamentar”, ressalta a contadora Ginaira de Amorim num dos trechos. O uso irregular da verba indenizatória, em alguns casos, pode resultar em retaliações. No Recife, resultado de auditoria especial feita nas contas de 2006 e 2007 da Câmara Municipal local culminou na suspensão de pagamentos aos vereadores pelo prazo de 90 dias, medida imposta pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.
Outra determinação foi a de adoção de sistema centralizado de aplicação dos recursos públicos, ou seja, tirando a autonomia dos gabinetes, até então células independentes nos gastos, para a instituição de uma tesouraria única no Legislativo. Em Mato Grosso, consultas feitas ao Tribunal de Contas podem nortear as discussões na Câmara. Numa delas, feita pela Assembleia Legislativa em 2007, questionou-se ao TCE se a verba indenizatória poderia ser usada para a aquisição de bens de consumo e pagamento de hospedagem.
Em resposta, o tribunal observou no julgamento que a concessão do pagamento “decorre de fatos ou acontecimentos previstos em lei que, pela sua natureza, exija dispêndio financeiro por parte do agente público”. Outra advertência é a de que a verba indenizatória “não se incorpora ou integra à remuneração, aos subsídios ou proventos para qualquer fim”, conforme consta no acórdão 2206/2007, assinado por cinco conselheiros.
A extinção da verba indenizatória fomenta discussões em todo o país que incitam a opinião pública contra auxílios tidos como verdadeiras “benesses” a parlamentares. No cerne dos questionamentos está o fato da verba servir, em vários casos, como um verdadeiro complemento salarial a políticos e não uma indenização pelas despesas acumuladas no dia-a-dia do exercício dos mandatos, o que coloca em xeque a transparência na aplicação dos recursos.
Na Câmara de Cuiabá, a mesma auditoria que apontou para um rombo nas contas do vereador Lutero Ponce (PMDB) indicou o pagamento de R$ 987.998,00 referentes à verba indenizatória. Do montante, R$ 134.714,47 teriam sido pagos irregularmente porque as despesas declaradas pelos vereadores não se enquadram nos tipos de gasto amparados pela resolução que estabelece a compensação financeira.
Conforme a análise pericial, a fatia de recursos públicos foi empregada na cobertura de despesas com material de expediente de informática, alimentação, reformas, medicamentos, óculos e armações, publicidade, exames de laboratório, gastos com telefones fixos, manutenção de automóveis e despesas com o estacionamento de veículos. Também foram detectados gastos com a contratação de consultorias em caráter contínuo, ao longo dos 12 meses do ano, e ainda recibos acolhidos ao invés de notas fiscais. O relatório final da auditoria, assinado pela empresa de consultoria contábil Síntese, destaca também a constatação de que nenhuma despesa teve a finalidade pública comprovada pelos vereadores.
“Não localizamos a comprovação de que tais gastos tenham se dado na finalidade pública, no caso, em atividade parlamentar”, ressalta a contadora Ginaira de Amorim num dos trechos. O uso irregular da verba indenizatória, em alguns casos, pode resultar em retaliações. No Recife, resultado de auditoria especial feita nas contas de 2006 e 2007 da Câmara Municipal local culminou na suspensão de pagamentos aos vereadores pelo prazo de 90 dias, medida imposta pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.
Outra determinação foi a de adoção de sistema centralizado de aplicação dos recursos públicos, ou seja, tirando a autonomia dos gabinetes, até então células independentes nos gastos, para a instituição de uma tesouraria única no Legislativo. Em Mato Grosso, consultas feitas ao Tribunal de Contas podem nortear as discussões na Câmara. Numa delas, feita pela Assembleia Legislativa em 2007, questionou-se ao TCE se a verba indenizatória poderia ser usada para a aquisição de bens de consumo e pagamento de hospedagem.
Em resposta, o tribunal observou no julgamento que a concessão do pagamento “decorre de fatos ou acontecimentos previstos em lei que, pela sua natureza, exija dispêndio financeiro por parte do agente público”. Outra advertência é a de que a verba indenizatória “não se incorpora ou integra à remuneração, aos subsídios ou proventos para qualquer fim”, conforme consta no acórdão 2206/2007, assinado por cinco conselheiros.
Um comentário:
DEUCIMAR É SÓ BARULHO QUER SÓ APARECER É DA MESMA LAIA DESSE PREFEITINHO O Q FALA EM PÉ NÃO SUSTENTA SENTADO JÁ TA FAZENDO O MESMO PAPEL DO TONINHO OU ME DÁ MAIS CARGOS OU EU INVESTIGO , PARA DE QUERER APARECER RAPAZ VAI TRABALHAR VAI QUESTIONAR A SAÚDE , OS BURACOS , AS VALETAS DA PERIFERIA , A AGUA SUJA QUE OS POBRES TOMAM LÁ PELOS LADOS DO TRES BARRAS PARA DE CONVERSAR FIADO VAI TRABALAHAR POR CUIABÁ POR QUEM TE ELEGEU TIRA SUA BUNDA DA CADEIRA CHAMA ESSE BANDO DE VADIOS E DEMAGOGOS ( TONINHO - POP - ) QUE FICAM NA TV PREGANDO A MORAL E O BOM COSTUME VAI LA NOS TRES BARRAS NA ENTRADA DO BAIRRO O DIA INTEIRO POBRES TRABALHADORES HUMILHADOS CARREGANDO AGUA EM GARRAFAS DE REFRIGERANTES GALÃO EM CARROÇA CARRINHO DE MÃO VCS JA PILOTARAM UM CARRINHO DE MÃO CHEIO DE AGUA UNS 5 KILOMETROS ISSO ACONTECE O DIA INTERO DE DOMINGO A DOMINGO E VCS TOMANDO SUCO - COMENDO PATEZINHO DE LANCHE VÃO NO MEIO DO POVO ESCUTAR COMO NÓS VIVEMOS COMO LIXO NESSA CUIABÁ SAIAM DE TRÁS DAS MESAS NÃO SE ESCONDAM ATRAS DAS CAMERAS DE TV FALANDO BONITO E MOSTRANDO DESGRAÇA ALHEIA PRA SE DIZEREM BONZINHOS Á SÓ PRA LEMBRAR LEMBRA DAQUELE Q CHORA NA TV SES VIRAM ELE SE F..... DESCULPE ISSO É DESABAFO COM A CANALHICE Q SE TORNOU ESSA CAMARA E SEUS ATORES E COM A INÉRCIA DOS SENHORES A RESPEITO DESSA PREFEITURA DE MERDA COM SEUS SECRETARIOS DE MERDA CUJO SÓ VCS PODERIAM NOS REPRESENTAR BRIGANDO QUESTIONANDO PROPONDO AGINDO E PREFEREM FAZER DIRCURSOS POPULARES APARIÇÕES EM INAUGURAÇÕES E TVS E POVO QUE SE ESPLODA VCS SÓ LEMBRAM DAS ELEIÇÕES 2010 SÓ ESTÃO ESQUECENDO QUEM É Q VOTA NÃO SE VAENDAM PRO WILSOM CUIDEM DO POVO LEMBREM DOS MÍSERAVEIS Q VOTARAM EM VCS ESTÃO SEM BEBER AGUA MORANDO DENTRO DE VALETAS E BURACOS COMENDO QUASE NADA MORRENDO NO PRONTO SOCORRO E OS PARCEIROS DE PRIMEIRA LINHA DO PREFEITO COMENDO CAVIAR E BEBENDO WHISKY 20 ANOSNOS SOCORRAM A CAMARA NÃO PODE SER VENDIDA COMO ESTÁ SENDO EU AINDA ACREDITO PRINCIPALMENTE NOS JOVENS VEREADORES DESCULPEM PELA GROSSERIA DE ALGUMAS PALAVRAS MAS É INDIGNAÇÃO GOSTARIA DE QUE ALGUÉM Q TIVESSE CONTATO COM A CAMARA DE VEREADORES OU ALGUNS VEREADORES E PUDERAM LER QUE REPASSASSE A ELES MEU DESABAFO-EU SUO JOTA RIBEIRO CUIABANO CASADO NASCIDO NO CALCANHAR DA PERIFERIA NO MEIO DE ROUBOS TRÁFICO DE DROGAS E UM DETALHE NASCIDO DE PAIS POBRES OU MELHOR MUITO POBRES QUE FELIZMENTE FUGI DAS ESTATISTICA (LADRAO -TRAFICANTE OU MORTO )MAS Q TENHO HOJE O MÍNIMO DE CONFORTO PRA VIVER MAS CONTINUO PERIFÉRICO COM AMIGOS PERIFÉRICOS FAMILIARES PERIFÉRICOS E QUE VEJO O QUANTO OS MAIS POBRES AINDA ACREDITAM NO PODER DA TV DOS POLITICOS E DEPENDEM DE AÇÕES EFETIVAS . ESPERO QUE ALGUM DE VCS AUTORIDADES DA VEREANÇA LEIA E REFLITA O MEU DESABAFO EM UM DOMINGO A NOITE APÓS LEMBRAR BEM DAS MINHAS ORIGENS . OBRIGADO
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