Linha dura, Paulo Prado avisa: Será candidato ao Senado com a promessa de enrijecer código penal, ampliando penalidades

(Alexandre Aprá - Diário de Cuiabá) Ex-procurador-geral de justiça, chefiando o Ministério Público Estadual por quatro anos, Paulo Prado não hesita em demonstrar seu interesse em disputar uma cadeira no Senado Federal no pleito do ano que vem. No entanto, pondera que ainda aguarda posição oficial do MPE para saber se, caso saia candidato, não irá perder o posto de procurador. Caso fique impossibilitado de retornar ao cargo, garante que não se arriscará na política.

Determinado, o atual chefe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em entrevista ao Diário, deixa claro que o seu principal objetivo caso vença a disputa e assuma uma cadeira no Congresso Nacional é lutar para enrijecer o Código Penal Brasileiro, principalmente no que diz respeito às aplicações das penalidades a criminosos.

Polêmico, Paulo Prado lamenta o atual ordenamento jurídico brasileiro que oferece brechas legais para que criminosos não cumpram, na totalidade, as penalidades aplicadas pela Justiça. Além disso, ele diz que o mesmo ordenamento beneficia criminosos que, com bons advogados, conseguem parar, demorar ou eternizar os processos judiciais que se arrastam por décadas nas diversas esferas do Poder Judiciário.

O ex-procurador-geral também elogiou a atuação do Ministério Público Estadual de Mato Grosso. Sem incômodo, fala sobre a denúncia de improbidade administrativa movida pelo colega de MPE, o promotor Mauro Zaque, que acusa Prado de favorecer um ex-assessor com recursos do órgão e dispara: “Isso mostra que mesmo um membro que já exerceu por duas vezes o cargo mais importante da instituição não está livre de ser questionado pela sua própria instituição. Isso mostra que o MPE é independente e transparente”, resumiu Paulo Prado.

Diário de Cuiabá - Qual o maior desafio de se investigar o crime organizado?

Paulo Prado - O grande problema de se enfrentar o crime organizado é você entender a cabeça do criminoso. Existem coisas que você jamais poderia imaginar que um ser humano comum poderia fazer. Mas a gente não sabe o que passa na cabeça do criminoso. Muitos criminosos são psicopatas, agem com requinte e usam sua inteligência para o crime. Os criminosos do crime organizado são extremamente inteligentes e usam a inteligência para o crime. E não se sentem culpados em momento algum. Não sentem remorso por isso. Se uma pessoa comum pratica algo errado, algo bem banal, como, por exemplo, atropelar um animal acidentalmente na rua, aquilo te machuca. Você fica triste. Fica pensando naquilo. Você fica com remorso quando corrige um filho usando palavras ásperas. Essas pessoas não sentem remorso. Essas pessoas se sentem no direito de fazer o que bem entenderem em prol do seu benefício próprio. Não importa se tenha que matar, roubar, levar à falência alguém, destruir algo ou alguém porque pensam apenas em seu benefício próprio. Seja por meio de tráfico de drogas ou através de grandes organizações criminosas. Eles querem é alcançar esse fim e para isso são capazes de fazer coisas que até Deus duvida. O difícil é você estar preparado e treinado para combater tudo isso. E tem outra questão importante: nós agimos dentro dos conformes da lei. Nada, numa agência de inteligência, pode ser feito clandestinamente. Tudo tem que ser feito dentro da lei. Então, você vai combater um criminoso, que geralmente é pessoa muito perigosa, seguindo critérios estritamente legais, respeitando os direitos fundamentais do criminoso. Isso não é fácil.

Diário – O Gaeco deflagra operações, investiga, age nos bastidores. Mas a gente vê que, na Justiça, os processos acabaram parados ou se arrastam por muitos anos. Isso desestimula o Ministério Público?

Prado – Vou ser sincero: existem vários fatores para essa situação. Primeiro, a pouca estrutura de todos os órgãos envolvidos. Pouca estrutura da Polícia, do Ministério Público e do próprio Poder Judiciário. Outro ponto: existem inúmeros recursos legais, existentes hoje no ordenamento jurídico brasileiro, para parar ou demorar ou eternizar o resultado final de uma ação. As leis existentes hoje beneficiam o criminoso. Se você olhar o anteprojeto do novo código penal, você vai ver que o texto é escrito por advogados. Os grandes textos legais hoje são escritos por advogados e o advogado quer fazer de tudo, eu até entendo isso, para ter o seu cliente fora da cadeia, inocentado. Então, o camarada cumpriu um sexto da pena, ele está solto. Pra você segurar alguém na prisão hoje é difícil. Vão alegar que ele tem bons antecedentes ou residência fixa. Não importa, por exemplo, se é um crime monstruoso contra os cofres públicos. Então, existem, no ordenamento jurídico, saídas que beneficiam o criminoso. Se você for olhar a reforma do código de processo penal, ninguém vai preso. Existem juristas brasileiros que defendem o direito penal mínimo e cadeia só em último, último caso. Para você conseguir um bloqueio, uma interceptação é a coisa mais difícil do mundo. Então, há uma grande preocupação hoje que nós precisamos convencer o Congresso Nacional de que as leis precisam ser rigorosas. Que as leis precisam ser mais energicas. Porque a finalidade da pena é ressocializar, mas também punir. O indivíduo que desviou dos cofres públicos R$ 7 milhões, R$ 10 milhões, nós temos que ter a preocupação de recuperá-lo. Mas ele tem que ser punido. Tem que pagar pelo crime que cometeu. Desviou recursos tirando da educação e da saúde.

Diário – O Gaeco tem autonomia suficiente para investigar crimes políticos? Muitos estudiosos do direito criticam a legitimidade do MPE para investigar crimes. Do ponto de vista constitucional, o senhor acha que o trabalho de investigação pelo Ministério Público é legal?

Prado – Se existe ainda uma resistência por parte da Polícia Civil, quanto à legitimidade e à legalidade do Ministério Público poder investigar, acho que quem perde com isso é toda a sociedade. A Defensoria Pública pode propor Ação Civil Pública, igual ao MP. É bom para nós? É bom para a sociedade! Existem crimes aí pra todo mundo investigar. Então existem determinados crimes, de altíssima dificuldade de apuração, de alta periculosidade, com perfil de crime organizado, situações de alto risco. E qual o problema da Polícia Militar, da Polícia Civil e do MPE trabalhando juntos, em prol da sociedade, buscando solução? Acho que devemos deixar de lado esses preconceitos institucionais. Nós aqui do Gaeco temos o maior respeito pela Polícia Civil, Militar, Federal, Ministério Público Federal... Acho que todos nós deveremos estar unidos na defesa da sociedade quanto ao crime organizado.

Diário – O senhor foi alvo de uma denúncia de improbidade administrativa pelo próprio Ministério Público. A instituição tem legitimidade para investigar a si própria? E como o senhor recebeu a denúncia?

Prado – A nossa instituição é tão independente e tão transparente, que o promotor de Justiça entendeu que naquela situação tinha que propor Ação Civil Pública contra mim. Mas o Poder Judiciário já demonstrou que ele estava completamente enganado. Sequer recebeu a ação, tamanha era a desproporcionalidade e o equívoco jurídico cometido. Mas a nossa instituição é bonita por causa disso. Independente de ser o ex-procurador-geral ou uma pessoa que está há 20 anos no Ministério Público, já exercendo praticamente todos os cargos da instituição e que a sociedade conhece, ele não teve melindre nenhum em oferecer a denúncia contra mim. E o Poder Judiciário, de forma certa, correta, em cima dos autos, entendeu que ele estava equivocado juridicamente. A leitura jurídica não convenceu o magistrado da existência da possibilidade de propositura de uma Ação Civil Pública. Isso mostra que mesmo um membro que já exerceu por duas vezes o cargo mais importante da instituição não está livre de ser questionado pela sua própria instituição. E eu respeito isso. Fiquei triste e magoado na época, mas respeito a independência e a autonomia da minha instituição.

Diário – O senhor diz que o Congresso Nacional precisa rever o código penal. O senhor tem demonstrado que pode se licenciar do MPE para enfrentar a disputa de um mandato eletivo para senador no ano que vem. Isso procede?

Prado – Eu fui criado em Cuiabá. Sou filho de poconeano, pantaneiro. Eu estudei no Educandário Santo Antônio, ao lado da Igreja Mãe dos Homens, estudei no Colégio São Gonçalo, meu pai e meus filhos também. Sou filho da Universidade Federal de Mato Grosso. Então, eu participei do crescimento deste Estado. Eu estou há 46 anos. Eu só nasci, por acaso, no Rio de Janeiro, porque minha mãe é carioca. Ela tem um irmão médico e como teve uma gravidez muito difícil e eu acabei indo lá só para nascer. As pessoas me conhecem. Eu tenho 20 anos trabalhando na área social, trabalhando no combate à pedofilia, às drogas, com ato infracional e conselhos tutelares. São esses segmentos que estão vendo a frouxidão da lei. Estão vendo essa moleza toda da lei. Colegas do MP que estão vendo que o Brasil precisa endurecer o jogo. Mostrar pro Parlamento que a sociedade, que não tem todas as regalias que nós, autoridades, temos, está se sentindo desprotegida. E essa sociedade me conhece. Mas jamais vou tomar alguma atitude sem antes consultar os meus colegas, meus familiares, meus verdadeiros amigos. Conversar profundamente com meus filhos e avaliar com toda humildade se eu tenho chance. Se o povo mato-grossense acha que eu tenho alguma chance e se a classe política me aceita. E, em primeiro lugar, saber ao certo se posso disputar sem perder o cargo de procurador de Justiça. Eu entendo que pela Resolução nº 5, de 2006, do Conselho Nacional do Ministério Público, e pela PEC nº 45, de 2004, a lei me autoriza. Eu fiz várias consultas a colegas do MP, ao doutor Edson Rezende, que é jurista na área eleitoral. Conversei com o doutor Fernando Capês e com o senador por Goiás Demóstenes Torres. Eles entendem que existe a possibilidade. Eles reconhecem que aqueles que entraram depois de 1988, e eu sou de julho de 1989, podem ser candidatos. Mas eu não vou tomar nenhuma atitude antes de pensar bem. Não tenho recurso. Não sei como vou conseguir dinheiro para uma campanha. Sou de família classe média. Não tenho posses para enfrentar uma eleição sem antes pensar sobre de onde vou conseguir recursos. Então, tenho que pensar muito ainda.

Diário – O senhor visa ao Senado Federal apenas?

Prado – Os meus colegas, amigos e conselheiros tutelares entendem que o cenário para o Senado Federal não apresenta uma grande liderança. Eu não sei. Não sou político. Quero pensar muito sobre isso. Para nessa altura do campeonato na minha vida não cometer enganos.

Diário – O senhor já esteve conversando com lideranças políticas? Tem preferência por algum partido?

Prado – Eu prefiro não avançar sobre isso. Até para depois eu não ser tachado de estar fazendo campanha eleitoral extemporânea, fora de época. Eu conversei com alguns partidos, sim, mas não decidi nada ainda.