segunda-feira, 10 de maio de 2010

Juíza vai ao STF para tentar anular aposentadoria compulsória

A juíza aposentada Graciema Ribeiro de Caravellas protocolou um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que a puniu com a aposentadoria compulsória junto com outros nove magistrados, sendo três desembargadores.

Eles são acusados de participarem de um esquema de desvio de recursos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na gestão do desembargador aposentado José Ferreira Leite, também aposentado, entre os anos de 2003 e 2005.

Seguindo os passos dos outros magistrados, Graciema tenta reverter a aposentadoria no STF. O processo foi distribuído e está sob a relatoria do ministro Celso de Mello, que já negou liminarmente o recurso ao ex-presidente do TJ, desembargador Mariano Travassos.

Assim como nos outros recursos, o membro do STF determinou que o CNJ preste informações sobre o processo administrativo disciplinar que culminou na aposentadoria dos magistrados. No CNJ, o processo teve como relator o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho.O processo é um desdobramento de investigações conduzidas pelo ex-corregedor-geral de Justiça, desembargador Orlando Perri, na gestão do ex-presidente do Tribunal, desembargador Paulo Lessa.

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