Justiça manda fechar Gerônimo e América Café Bar

(Renê Dióz - Diário de Cuiabá) O consumo e a venda ilegal de bebidas alcoólicas a menores de idade levaram o Juizado da Infância e Juventude de Cuiabá, no último fim de semana, a determinar a interdição de duas grandes casas noturnas da cidade. Gerônimo West Music, na rua Marechal Floriano Peixoto, e o América Café Bar, na avenida Miguel Sutil, deverão manter as portas fechadas por 15 dias. Caso não obedeçam à decisão liminar, as casas estão sujeitas a pagar multas de R$ 5 mil por dia.

A interdição dos estabelecimentos foi solicitada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e decretada pela juíza Cleuci Terezinha Chagas. O MPE se valeu de constatações de inspetores do Conselho Tutelar nos locais. Entre elas, está o consumo irrestrito de bebida alcoólica, como whisky misturado a refrigerante, por menores de idade, inclusive crianças de 12 anos, que conseguem entrar nas casas noturnas sem qualquer controle por parte dos responsáveis dos eventos.

No pedido do MPE, por exemplo, relata-se que, no América Café Bar era permitido que crianças e adolescentes “ingerissem bebida alcoólica no local, ou permanecessem em horário inapropriado, sem alvará judicial para a presença de crianças e adolescentes, aliado ademais ao fato dos responsáveis sempre dificultarem o trabalho de fiscalização, haja vista não se encontrarem presentes no local, ou fugirem, ou ainda quando encontrados não receberem bem a equipe, insultando-a”.

Além disso, relata-se também um episódio em que os inspetores foram ameaçados com armas de fogo por funcionários da casa. Já no Gerônimo West Music, as irregularidades não se limitaram à irrestrita venda de bebidas. Um jovem de 16 anos foi flagrado servindo as bebidas no balcão às 2h da manhã. As irregularidades, tanto no América Café Bar quanto no Gerônimo West Music, ferem os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo o MPE. O advogado do Gerônimo, Daniel Paulo Maia Teixeira, informa que, ainda esta semana, deve solicitar que o Juizado reconsidere a decisão, devido aos prejuízos que ela causa à casa noturna. Ele admite que é complicado controlar a entrada de menores (a casa permite a partir dos 15 anos de idade) e a venda das bebidas lá dentro.

Outra dificuldade é detectar quando a bebida é passada por maiores a menores. O Gerônimo deve se adequar em relação a estas questões, destaca o advogado, que diz fazer questão de colaborar com o Juizado. Um dos sócios-proprietários da casa, Felipe Borges de Arruda, informa que aproximadamente 1.500 pessoas freqüentam a casa aos fins de semana. Já o proprietário do América, Marcelo Rodrigues da Silva, o “Pepê”, admitiu não estar ainda ciente a respeito da decisão judicial. Ele aponta as mesmas dificuldades com o controle do público – também aproximadamente 1.500 por noite, estima – mas dispara contra as fiscalizações: “Esse pessoal só vai nos mais fracos. Porque não vão ali no Porto, nos cabarés, onde tem até prostituição de menor? Eles sabem que ali é coisa pesada”.