Presidente nacional da OAB move ação criminal contra juiz Julier Sebastião da Silva por prevaricação

(Diário de Cuiabá) O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ingressou com representação criminal contra o juiz da 1ª Vara da Justiça Federal, Julier Sebastião da Silva, por prevaricação. A decisão foi adotada na reunião que aconteceu no final de semana em função da liminar concedida pelo magistrado que afastou o presidente da OAB, seccional de Mato Grosso, Francisco Faiad. Um dia após, o dirigente da entidade foi reconduzido ao cargo por decisão do também juiz federal Jeferson Schneider.

A decisão de manter Faiad na presidência também foi dada em caráter de liminar pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Jirair Meguerian. Julier afastou o presidente da OAB acatando um mandado de segurança do advogado Fernando Henrique Nogueira, que acusou Faiad de tráfico de influência. A ação será ajuizada junto à Procuradoria Geral da República (PGR) e estará assinada por todos os diretores da entidade da advocacia.

Na decisão, Jirair Meguerian afirmou que, ao deferir o afastamento do presidente da OAB-MT, o juiz violou a ordem pública, uma vez que a decisão foi dada em sede de medida liminar e em regime de plantão, sem que à autoridade impetrada – o presidente da OAB-MT – fosse dado o direito de se defender das "graves acusações imputadas".

Já o juiz Jeferson Schneider cassou a liminar "por ser o impetrante carecedor do interesse de agir e por tratar-se de autoridade coatora de parte manifestamente ilegítima". Para Cezar Britto, o juiz Julier Sebastião "emitiu juízo político e agiu com claro interesse de agredir a advocacia brasileira, certamente porque já vinha se anunciando, publicamente e em diversas oportunidades, candidato a um cargo eletivo na próxima eleição".

O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu endossar a ação criminal que a entidade proporá contra o juiz federal Julier Sebastião da Silva à Procuradoria Geral da República. Composto pelos presidentes das 27 Seccionais da OAB nos Estados e Distrito Federal, o Colégio reunido no domingo, sob condução do presidente nacional da OAB, Cezar Britto, assegurou a apresentação da ação na PGR.

Em Cuiabá, a decisão de Julier também motivou o acirramento da disputa à sucessão de Faiad, que acontece em novembro próximo. A campanha no momento está polarizada entre os nomes do candidato da situação Cláudio Stábille e de João Vicente Scaravelli, do grupo dissidente.