José Antônio Rosa pede suspeição de juiz Julier; TRF deve analisar pedido

(Juliana Scardua - Diário de Cuiabá) Caberá ao desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), decidir se os processos envolvendo a operação Pacenas continuarão nas mãos do juiz da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, ou se serão redistribuídos. O pedido de redistribuição está embutido em Habeas Corpus (HC) movido pela defesa do ex-procurador-geral de Cuiabá José Antônio Rosa e coloca decisões decretadas por Julier sob suspeição.

O pedido de liminar está no gabinete do desembargador, aguardando apreciação. Na peça, o advogado de Antônio Rosa, Ulisses Rabaneda, questiona as circunstâncias da concessão da distribuição do processo e especialmente da autorização dos grampos telefônicos para embasar o HC. O defensor levanta a suspeita de que motivações políticas podem estar, supostamente, por trás das decisões de Julier. O magistrado é um dos cotados para candidatura ao governo do Estado em 2010.

Entre as determinações do magistrado, além da prisão preventiva de 11 suspeitos de envolvimento em fraudes em licitações do PAC, incluindo o ex-procurador, está o bloqueio de pagamentos a construtoras, até que novas licitações, isentas de vícios, sejam feitas pelas prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. Bens e contas bancárias das empreiteiras acusadas também foram bloqueados para garantir a reposição dos recursos públicos já pagos às empresas.

“Acredito que o Dr. Julier, mesmo que tenha a melhor das vontades e lisura, é suspeito para decidir todas as questões envolvendo aspectos políticos em Mato Grosso, incluindo esse processo. No momento em que ele aparece como candidato, todas as decisões serão questionadas. Por isso, é prudente que ele não decidisse nesse processo, que declinasse”, argumenta Rabaneda.

PRISÃO – No julgamento do mérito de Habeas Corpus, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou, por unanimidade, pedido de soltura em favor da servidora pública Ana Virgínia de Carvalho, uma das 11 pessoas presas preventivamente na operação Pacenas. A decisão reafirma liminar expedida pelo desembargador Cândido Ribeiro, que concedeu liberdade à servidora, após uma semana de prisão. Além de Ribeiro, a nova decisão conta com a chancela dos desembargadores Tourinho Neto e Assusete Magalhães. O entendimento é de que não há riscos que justifiquem a prisão de Ana Virgínia, principalmente porque as licitações do PAC foram anuladas na Capital.

VISTORIA – Acompanhado do prefeito Wilson Santos e de técnicos, Julier faz uma vistoria hoje nas obras da ETA Tijucal. A incursão foi proposta pelo próprio magistrado para embasar uma decisão, que deverá ocorrer nos próximos dias sobre a liberação de recursos que foram bloqueados.