sábado, 19 de setembro de 2009

Pela 3ª vez, audiência do processo eleitoral de Ralf Leite é adiada

Pela terceira vez, o juiz Rondon Bassil Dower, titular da 37ª Zona Eleitoral, adiou a audiência de instrução que ouviria as testemunhas do processo que responde o ex-vereador Ralf Leite (PRTB), que foi cassado pela Câmara Municipal de Cuiabá por quebra de decoro parlamentar. Pela segunda vez, o advogado de defesa do ex-parlamentar alegou problemas médicos para pedir o adiamento da audiência que estava marcada para a tarde de ontem.

Sérvio Túlio Miguéis Jacob, desta vez, alegou ao magistrado que precisa se recuperar, pelo prazo de 10 dias, de uma cirurgia de catarata. Em uma manobra jurídica anterior, em junho, o advogado já havia solicitado ao juiz o adiamento da mesma audiência por motivos também de saúde. Depois do primeiro pedido, o próprio juiz Rondon Bassil admitiu que o primeiro pedido poderia ser interpretado como uma manobra jurídica e, mesmo assim, resolveu beneficiar a defesa de Ralf com o adiamento.

“É evidente que por razões que não cabem agora invocar, a defesa usa de artifícios para que a audiência não se realize”, relatou o magistrado no despacho publicado à época. Em outra ocasião, a audiência foi adiada a pedido do juiz para o processo pudesse se adequar as novas normas do Código Penal e, com isso, evitar futuros questionamentos jurídicos e uma provável nulidade de sentença em instâncias superiores.

O processo que Ralf Leite responde foi movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusa o ex-parlamentar de cometer crime eleitoral de captação ilícita (compra de votos). Na denúncia do promotor José Augusto Gadelha, o MPE sustenta que Ralf “comprou” votos de um presidiário e sua família em troca de dinheiro, objetos de entretenimento e até cartões telefônicos. Tudo começou depois de interceptações telefônicas feitas pela Polícia Civil, em outra operação. Uma outra cassação pela Justiça Eleitoral, caso seja condenado ao final do processo, pode resultar em inelegibilidade

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