quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Depois do afastamento do juiz Julier, César Bearsi conduzirá investigações do PAC em Cuiabá

(Alline Marques - Olhar Direto) O processo da Operação Pacenas foi redistribuído para o juiz Cesar Augusto Bearsi, da Terceira Vara Federal, e todas as decisões tomadas por Julier Sebastião da Silva até agora poderão ser anuladas. A decisão da redistribuição foi tomada pelo Tribunal Regional Federal na tarde desta terça-feira (3) que acatou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-procurador do município de Cuiabá, José Antônio Rosa, denunciado pela Polícia Federal como um dos envolvidos no suposto esquema de fraude nas licitações de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O habeas corpus impetrado pelo advogado Ulisses Rabaneda pediu a anulação das medidas decretadas por Julier alegando que o magistrado teria ferido o princípio do juiz natural ao firmar sua própria competência após distribuição manual dos pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF). Além disso, a defesa também tentou anular o pedido de quebra de sigilo bancário e telefônico dos envolvidos determinados pelo juiz.

A Polícia Federal concluiu o inquérito da Operação Pacenas, deflagrada no dia 10 de agosto, e indiciou 22 pessoas, dentre elas, o ex-procurador do município José Antônio Rosa e um político, cujo nome não foi divulgado, além de empresários, servidores e representantes do Sindicado da Construção Civil (Sinduscon) e da Construção Pesada (Sincop).

Comentário meu: Pelo menos agora o processo será instruído por um juiz compenetrado e ciente de suas funções. Não mais por um juiz "aparecido" que busca apenas e tão somente os "holofotes".

Nenhum comentário: