(Antonielle Costa - Midia News) O juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal, foi afastado nesta terça-feira (3) das investigações da Operação Pacenas, por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A operação, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, em agosto passado, desvendou uma quadrilha que fraudava licitações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Cuiabá e Várzea Grande.O pedido de suspeição foi solicitado pela defesa do ex-procurador de Cuiabá, José Antonio Rosa, preso durante a operação, por determinação de Julier. A alegação do advogado de Rosa, Ulisses Rabaneda, é de que a distribuição do processo violou o princípio do chamado "juiz natural", uma vez que teria havido direcionamento."Solicitamos a redistribuição do processo e o juiz nos concedeu essa vitória. No entendimento da defesa, o Julier foi escolhido previamente e isso violou o princípio do juiz natural, uma vez que o juiz deve ser escolhido de forma aleatória. Vamos aguardar o cumprimento da decisão e a redistribuição do processo", explicou Rabaneda, em entrevista ao MidiaNews.
Dessa forma, um novo magistrado deverá ser nomeado para conduzir os procedimentos investigatórios. O inquérito foi concluído pela PF no último dia 22 e encaminhado para o MPF, para oferecimento de denúncia. José Rosa está entre os indiciados.
No início de setembro, o juiz federal César Jatahi Fonseca, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o único magistrado a votar contra a suspeição de Julier, havia negado o pedido de liminar impetrado por Rabaneda.
Pacenas
A operação resultou na prisão de 11 envolvidos, 31 buscas e apreensões nos Estados de Mato Grosso, São Paulo, Goiás e Distrito Federal. Dos 11 presos, nove ficaram detidos durante sete dias e dois, nove dias. A Justiça Federal, a pedido do MPF, ordenou o sequestros de bens dos denunciados, em valores proporcionais aos que foram pagos aos empresários envolvidos no esquema, de aproximadamente R$ 7,5 milhões. Os recursos sob suspeita chegam a R$ 219 milhões.
As obras do PAC tanto em Cuiabá, quanto em Várzea Grande, estão paradas desde a deflagração da operação. Os prefeitos Wilson Santos (PSDB) e Murilo Domingos (PR) anunciaram o cancelamento dos pagamentos e anularam as licitações.
Em meados do mês passado, Julier havia determinado que as novas licitações deveriam ser publicadas num prazo de 15 dias, no entanto, as prefeituras manifestaram que não havia como cumprir este prazo. Os recursos estão sendo repassados à Justiça Federal, por decisão do juiz Julier Sebastião da Silva. O magistrado aguardava a resolução dos problemas para que os montantes sejam liberados.
Outro lado
O MidiaNews tentou entrar em contato com o juiz Julier Sebastião, mas ele não foi localizado por telefone e não retornou até a edição desta matéria.
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