Servidores do TJ/MT anunciam greve geral; sindicato diz que Mariano Travassos não cumpre lei

Enquanto o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, era recebido com honras militares pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o presidente do Sindicato dos Servidores do TJ/MT, Rosenwal Rodrigues, anunciava que a categoria deve cruzar os braços por uma semana até o fim do mês de novembro.

O motivo: desrespeito aos funcionários do órgão por parte do atual presidente do Tribunal, desembargador Mariano Travassos. Segundo Rosenwal, os servidores do Judiciário estão pleiteando, há anos, garantir benefícios trabalhistas previstos em lei. Mas, segundo o sindicalista, Travassos faz pouco caso ao não atender as reivindicações da categoria.

Para tentar resolver o impasse, Rosenwal apelou até para o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Ele entregou um documento que comprovaria a existência de R$ 34,5 milhões em caixa referentes ao orçamento do TJ, o que possibilitaria o pagamento de direitos como férias e licença-prêmios atrasadas.

"São pendências de outras gestões que eles alegam não ter dinheiro para pagar. Esse documento prova o contrário. Não estamos pedindo nada demais, apenas os nossos direitos”, disse Rosenwal, pouco antes de entregar o relatório a Mendes.

Durante a entrega do documento, o presidente do sindicato reforçou a decisão de paralisação em massa, que deve atrapalhar o resultado da chamada Meta 2, de autoria do próprio presidente do STF, que prevê a identificação e julgamento de todos os processos judiciais distribuídos até 31 de dezembro de 2005. “Os servidores vão paralisar as atividades e a Meta 2 não vai ser cumprida por culpa não dos servidores, mas do próprio presidente do Tribunal de Justiça”, disse Rosenwal.

Segundo o presidente do Sindicato, o ministro garantiu que analisará a documentação e fará todo o possível para viabilizar uma resposta positiva. Ainda não há data para o início da paralisação, mas ela deve ocorrer nos próximos dias. “Vamos colocar barricadas de cestas básicas, armar tendas, enfim, fazer uma grande manifestação em frente ao Fórum de Cuiabá”, conta.

Mariano Travassos assumiu a presidência do Tribunal de Justiça no início do ano e, logo de cara, enfrentou forte desgaste junto aos servidores do órgão. O magistrado protocolou uma procedimento administrativo junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a suspensão de pagamentos feitos pelo ex-presidente do TJ, desembargador Paulo Lessa. O CNJ determinou a suspensão desses benefícios até que o mérito do recurso fosse julgado.

No entanto, dois pareceres tanto da controladoria interna do próprio TJ e da Secretaria de Controle Interno do CNJ atestaram as legalidades dos pagamentos, que se referem a direitos trabalhistas que eram sonegados pelas administrações ao longo da história do Tribunal.

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