RDNEWS: Com atestados falsos, juiz tenta "cortar caminho" e ficar na Capital

(Flavia Borges - RD News)A imagem do Tribunal de Justiça deve ser "arranhada" mais uma vez. Embora nenhuma denúncia formal tenha sido apresentada à Corregedoria do TJ, corre nos bastidores do Poder Judiciário a informação de que um juiz da Comarca de Tangará da Serra teria apresentado atestados médicos falsos e rotineiros para se manter afastado dos trabalhos. Assim, ele consegue permanecer na Capital, longe dos "infortúnios" do dia-a-dia. Aliás, esse seria seu sonho: se transformar num magistrado de Entrância Especial. Para alcançar sua meta, estaria tentando "cortar caminho" para conseguir a promoção.

O juiz, que não teve o nome revelado, teria alegado que tem necessidade de permanecer na Capital para realizar tratamento médico, não disponibilizado em Tangará da Serra. Vale lembrar que o município é considerado de médio porte, com cerca de 60 mil habitantes, e distante cerca de 240 km de Cuiabá.

O presidente do TJ, desembargador José Silvério, terá de resolver mais este problema num momento em que o Judiciário enfrenta a maior crise já vista. Denúncias de corrupção, privilégios, nepotismo e até venda de sentenças tomam conta do Tribunal e têm tirado o sono de muitos magistrados. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já aposentou compulsoriamente nada menos que 11 magistrados só neste ano.

Em fevereiro deste ano, foram condenados o desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Travassos, além dos juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Antônio Horácio da Silva Neto, ex-presidente da Associação de Magistrados do Estado (Amam-MT), Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, filho de Ferreira Leite, Juanita Cruz Clait Duarte (filha do ex-presidente do TJ desembargador Wandir Clait Duarte - já falecido), Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Caravellas. Eles foram denunciados em 2008 pelo ex-corregedor do TJ, desembargador Orlando Perri, por desvios de verbas para socorrer uma loja maçônica.

Depois foi a vez do desembargador José Jurandir de Lima ser aposentado pelo CNJ. Ele teria contratado seus dois filhos como servidores em cargos comissionados em seu gabinete, entre os anos de 2001 e 2006. Segundo a denúncia, os filhos do desembargador seriam "funcionários fantasmas" e não prestariam serviço algum. Conforme o MPF, o desembargador atestou a presença de seus filhos, mesmo sabendo que nenhum dos dois comparecia ao trabalho. Assim, José Jurandir teve importante participação, o que descaracteriza as alegações feitas ao STJ.

Em março, dois servidores do alto escalão do Tribunal de Justiça foram exonerados das funções e são investigados por suposto envolvimento em esquema de direcionamento de processos. O CNJ determinou uma inspeção no sistema de informática do Tribunal de Justiça - veja aqui.