
O vereador Éverton Pop (PP) apresentou um requerimento, ontem, pela manhã à Mesa Diretora da Câmara solicitando a realização de mais uma sessão ordinária por semana. Se acatada a proposição, o Legislativo da Capital passará de duas a três sessões semanais. Para isso, será preciso fazer mudanças no Regimento Interno da Casa.
A justificativa do parlamentar progressista é que as duas sessões já existentes não são suficientes para debater todos os problemas da Capital. Na avaliação dele, sendo três sessões por semana, os vereadores teriam mais tempo para expor suas reivindicações e ampliar as discussões sobre os assuntos da Casa.
Ele concorda que, de fato, as sessões da Câmara são demoradas. Realizadas às terças e quintas-feiras, deveriam começar pontualmente às 9h, conforme o horário regimental. No entanto, usualmente a sessão só começa meia hora depois por conta da falta de composição de quórum mínimo previsto no Regimento Interno.
Além disso, depois da abertura da sessão, a leitura de ata, feita pelo segundo secretário da Mesa também consome quase meia hora na maioria das vezes. Depois do pequeno expediente (parte da sessão onde são lidas as indicações e requerimentos), tribuna livre (participação de representantes da sociedade) e grande expediente (tribuna livre dos vereadores), a ordem do dia, ou seja, as votações de projetos acabam sendo realizadas por volta do meio-dia.
Nesse horário, grande parte dos parlamentares já não está mais no plenário, o que compromete as matérias que necessitam de quórum qualificado, por exemplo. Ou seja, a votação de projetos que exigem 11 dos 19 vereadores acaba sendo postergada. Sobre o dia e a hora da nova sessão, Pop prefere deixar à escolha para o colegiado. “Estou propondo que haja mais uma sessão. O dia e a hora cabem aos vereadores avaliarem qual será a melhor escolha”, ponderou.
Segundo o parlamentar, a vontade de apresentar a proposta já tinha sido feita informalmente aos outros vereadores e ao presidente da Casa, vereador Deucimar Silva (PP). “A maioria dos colegas também concordou com a minha idéia de termos mais uma sessão semanal”, explicou.
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