Programa Bolsa Universitária beneficia empresa do vice Chico Galindo; MPE investiga

(Rodrigo Vargas - Folha de São Paulo) Um programa de distribuição de bolsas integrais de estudo para alunos de baixa renda lançado pela Prefeitura de Cuiabá (MT) está colocando 90% dos beneficiários em uma universidade de propriedade do vice-prefeito, Francisco Galindo (PTB). Das 502 bolsas oferecidas, 458 são dadas na Unic (Universidade de Cuiabá). Apenas no curso de pedagogia da Unic, foram abertas 50 vagas --mais do que a soma das bolsas destinadas às outras três faculdades.

Segundo a lei do programa "Bolsa Universitária", o benefício será pago por meio de renúncia fiscal do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). O programa prevê ainda a possibilidade de as faculdades abrirem bolsas adicionais por conta própria, "a fim de utilizar o montante (...) para amortização de débitos vencidos, inscritos ou não em dívida ativa".
O prefeito Wilson Santos (PSDB) diz que desde 1982 é professor de cursinho universitário e sempre deu aulas para a classe média e que seu sonho era permitir que alunos de baixa renda também tivessem acesso ao ensino superior.

Segundo ele, a faculdade do vice-prefeito só recebeu o maior número de bolsas porque é a maior particular do Estado e tem mais alunos até que a UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso). "Favorecimento pessoal não é comigo. Quando eu criei o crédito educacional em 1991 [quando era deputado estadual], eu nunca tinha ouvido falar em Chico Galindo." Para o prefeito, os 502 beneficiários do programa são sua "única motivação".

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"Essas pessoas, que estão realizando um sonho, deveriam ser ouvidas. Eu não vou deixar de beneficiar centenas de pessoas pelo fato de o meu vice ser ligado a esse segmento. Independentemente disso, eu vou superar esse dogma, esse preconceito, e vou fazer", disse. O prefeito diz não saber o custo das bolsas. Ele repassou números de telefone para contato com seu secretário de Planejamento, Guilherme Muller, que também diz não ter a informação. "Quem sabe disso é a Secretaria da Educação."

Procurada, a Secretaria de Educação respondeu, por meio de sua assessoria, que a informação tinha de ser obtida com o secretário Muller. A Folha procurou a Universidade de Cuiabá para tratar do assunto e deixou recados com a assessoria de imprensa. Até a noite desta quarta-feira, no entanto, ninguém ligou de volta.

A mensalidade paga pelos alunos de pedagogia na Unic é de R$ 343,13 --por este valor, as 50 bolsas abertas no curso pela prefeitura deverão custar, ao longo de quatro anos de graduação, R$ 823,5 mil. No caso das seis vagas abertas em medicina, o custo poderá chegar a R$ 1,3 milhão. O promotor Célio Fúrio, do Patrimônio Público, diz que foi aberto um procedimento para apurar se há irregularidades.