Atento ao óbvio, o vereador Antônio Fernandes (PSDB) apresentou na sessão desta terça-feira (22) um projeto de resolução para suprimir a leitura de ata, realizada toda sessão e que "consome" cerca de 40 minutos. A partir da proposta, a ata será publicada no site institucional do Legislativo, obedecendo o princípio da publicidade dos atos públicos.A mudança é fruto de uma alteração de outro projeto já apresentado por Antônio Fernandes que prevê mudanças no regimento interno da Câmara Municipal de Cuiabá para alterar o horário das sessões ordinárias, realizadas todas as terças e quintas-feiras, às 9 horas.
A argumentação do parlamentar é de que as sessões se estendem até o horário do almoço, prejudicando o relógio biológico dos vereadores e demais servidores que trabalham durante as sessões.
Comentário: A proposta do vereador Antônio Fernandes é muito boa, porém foi suscetível a interpretações deturpadas. O problema é que regimentalmente a sessão deve começar às 9 horas. Porém a falta de quórum faz com que a abertura da sessão seja feita apenas às 9h15 ou 9h30. Depois, são mais 30 ou 40 minutos de leitura de ata.
Depois, o prolongado período do pequeno expediente, onde os vereadore fazem a leitura de requerimentos e indicações. Depois, o grande expediente (onde o bicho pega). Depois, a comunicação de liderança (que, na minha opinião, também deveria ser revista, pois vários parlamentares o utilizam como um prolongamento do grande expediente). Depois, a ordem do dia (momento de votação das matérias).
Vale lembrar que muitos funcionários do Legislativo são obrigados a perderem o almoço para ficar na sessão. Além disso, todo serviço público começa a funcionar a partir das 8 horas da manhã. Por que a Câmara não?
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