A Comissão de realização do IV Concurso para o cargo de Defensor Público Substituto de Mato Grosso se reúne mais uma vez nesta segunda-feira (3) para deliberar diversos assuntos, inclusive aprovar a minuta do edital de divulgação dos resultados referente à 4ª etapa do certame, prova de títulos.Em torno de 130 candidatos protocolizaram os títulos, que poderá acrescentar até o valor máximo de oito pontos nos valores notas obtidas nas outras três etapas. De acordo com o presidente da comissão, Subdefensor Público-geral Sílvio Jéferson de Santana, a grande maioria dos títulos é referente à aprovação em concursos diversos, para cargo privativo de Bacharel em Direito, e também títulos de conclusão de pós-graduação “lato sensu” com carga horária mínima de 360 horas.
A grande maioria dos títulos já foi analisada e está em fase de revisão para que não haja erros na divulgação do resultado que será divulgado até o dia 5 de maio (quarta-feira) no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso e no site da Defensoria Pública.
Conforme o capítulo XIII do edital de abertura do concurso, o prazo para a interposição de recursos referente ao resultado da avaliação será de 2 (dois) dias úteis.
QUARTA FASE
Durante três dias foram mais de 50 horas de provas, e os 159 candidatos ao cargo foram arguidos oralmente pela banca examinadora sobre Direito Civil, Direito Penal, Processo Penal, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Processo Civil.
Os 25 novos Defensores Públicos Substitutos devem tomar posse até o final do primeiro semestre deste ano e atuarão no interior do Estado. O Concurso Público teve início em outubro de 2009, e 3050 candidatos dos mais diversos estados do país se inscreveram. Um total de 428 foi aprovado para a segunda fase (escrita dissertativa) e, destes, apenas 165 se classificaram para a oral.
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